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quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Princípios Fundamentais de Filosofia - Materialismo


DE ONDE VÊM AS CLASSES E AS CONDIÇÕES
ECONÔMICAS?

I. — Primeira grande divisão do trabalho.
II. — Primeira divisão da sociedade em classes.
III. — Segunda grande divisão do trabalho.
IV. — Segunda divisão da sociedade em classes.
V. — O que determina as condições econômicas.
VI. — Os modos de produção.
VII. — Observações.
Vimos que as forças motrizes da história são, em última análise, as classes, e as suas lutas determinadas pelas condições econômicas.
Isto, pelo seguinte encadeamento: os homens têm na cabeça ideias que os fazem agir. Estas nascem nas condições de existência materiais em que eles vivem. Tais condições são determinadas pela posição social que ocupam na sociedade, isto é, pela classe à qual pertencem, e as próprias classes são determinadas pelas
condições econômicas nas quais evolui a sociedade.
Mas, então, é-nos preciso ver o que determina as condições econômicas e as classes que criam. É o que vamos estudar.

I. — Primeira grande divisão do trabalho.
Ao estudar a evolução da sociedade, e tomando os fatos no passado, constata-se, primeiramente, que a divisão da sociedade em classes não existiu sempre.
A dialética quer que investiguemos a origem das coisas; ora, constatamos que, num passado muito distante, não havia classes. Em «A Origem da família, da propriedade privada e do Estado», Engels diz-nos:
Em todos os estádios inferiores da sociedade, a produção era essencialmente comum; não há uma classe, uma categoria de trabalhadores, depois uma outra. O consumo dos produtos criados pelos homens era também comum. É o comunismo primitivo68.
Todos os homens participam na produção; os instrumentos de trabalho individuais são propriedade privada, mas os de que se servem em comum pertencem à comunidade. A divisão do trabalho não existe neste estádio inferior senão entre os sexos. O homem caça, pesca, etc.: a mulher cuida da casa. Não há interesses particulares ou «privados» em jogo.
Mas, os homens não permaneceram neste período, e a primeira grande mudança na sua vida será a divisão do trabalho na sociedade.
No modo de produção, introduz-se lentamente a divisão do trabalho69.
Este primeiro facto produziu-se onde os homens se encontravam em presença de animais, que se deixaram, primeiro, domesticar, depois, criar. Algumas das
tribos mais avançadas... fizeram da criação o seu principal ramo de trabalho. Tribos de pastores destacaram-se da massa dos Bárbaros. Foi a primeira grande divisão do trabalho 70.
Temos, portanto, como primeiro modo de produção: caça, pesca; como segundo: criação de gado, que dá origem às tribos de pastores.
É esta primeira divisão do trabalho que é a base da

II. — Primeira divisão da sociedade em classes.
O crescimento da produção em todos os seus ramos — criação de gado, agricultura, trabalhos domésticos— dava à força de trabalho humano a capacidade de criar mais produtos do que era necessário para o seu sustento. Aumentou, ao mesmo tempo, o total diário de trabalho que competia a cada membro da comunidade doméstica ou da família isolada. Tornou-se desejável englobar novas forças de trabalho. A guerra forneceu-as: os prisioneiros foram transformados em escravos. Aumentando a produção do trabalho, e, por conseguinte, a riqueza, e alargando o campo da produção, a primeira grande divisão social do trabalho tinha, no conjunto destas condições históricas, por consequência necessária a escravatura. Da primeira grande divisão social do trabalho, nasceu a primeira grande cisão da sociedade em duas classes: amos e escravos, exploradores e explorados71.
Chegamos, assim, ao limiar da civilização... No estádio mais inferior, os homens só produziam em função das suas próprias necessidades; alguns atos de troca que se faziam eram isolados, e apenas à base do supérfluo de que por acaso dispunham. No estádio médio da barbárie, encontramos já, entre os povos pastores, o gado como propriedade... de onde, ainda, as condições de uma troca regular72.
Temos, portanto, neste momento, duas classes na sociedade: amos e escravos. Depois, a sociedade vai continuar a viver e a sofrer novas transformações. Uma nova classe vai nascer e crescer.

III. — Segunda grande divisão do trabalho.
A riqueza cresce rapidamente, mas sob a forma de riqueza individual; a tecelagem, o trabalho dos metais e os outros ofícios, que se separavam cada vez mais, deram à produção uma variedade e uma perfeição crescentes: a agricultura, além dos cereais... fornece, doravante, o azeite e também o vinho... Um trabalho tão variado já não podia ser desempenhado pelo mesmo indivíduo; a segunda grande divisão do trabalho
efetuou-se; os ofícios afastavam-se da agricultura. O aumento constante da produção e, com ele, o da produtividade do trabalho, aumentou o valor da força de trabalho humano; a escravatura... torna-se, agora, um elemento essencial do sistema social... Às dúzias, obrigam-nos [os escravos] ao trabalho... Da cisão da produção em dois ramos principais, a agricultura e os ofícios, nasce a produção direta para a troca, a
mercantil, e, com ela, o comércio...73.

IV. — Segunda divisão da sociedade em classes.
Assim, a primeira grande divisão do trabalho aumenta o valor do trabalho humano, cria um aumento de riqueza, que aumenta de novo o valor do trabalho e obriga a uma segunda divisão deste: ofícios e agricultura.
Nesse momento, o crescimento contínuo da produção e, paralelamente, do valor da força do trabalho humano, torna «indispensáveis» os escravos, cria a produção mercantil e, com ela, uma terceira classe: a dos mercadores.
Temos, pois, nessa altura, na sociedade, uma tripla divisão do trabalho e três classes: agricultores, artesãos, mercadores. Vemos aparecer, pela primeira vez, uma classe que não participa na produção, e essa, a dos mercadores, vai dominar as outras duas.
O estádio superior da barbárie oferece-nos uma divisão ainda maior do trabalho... daí resulta uma parte sempre crescente dos resultados do trabalho diretamente produzido para troca, e, com isso, a elevação desta... à altura da necessidade vital da sociedade. A civilização consolida e reforça todas estas divisões do trabalho já existentes, especialmente o antagonismo entre a cidade e o campo... e acrescenta uma terceira
divisão, que lhe é própria e de uma importância capital: cria uma classe que já não se ocupa da produção, mas, unicamente, da troca dos produtos — os mercadores. Esta torna-se a intermediária entre dois produtores.
Sob pretexto... de se tornar, assim, a classe mais útil da população... adquire rapidamente riquezas enormes e uma influência social proporcionada... é chamada... a um domínio sempre maior da produção, até que, no fim de contas, origina, também ela,, um produto para si própria — as crises comerciais periódicas74.
Vemos, portanto, o encadeamento que, partindo do comunismo primitivo, nos conduz ao capitalismo.
1. Comunismo primitivo.
2. Divisão entre tribos selvagens e pastores (primeira divisão do trabalho: amos, escravos).
3. Divisão entre os agricultores e os artesãos (segunda divisão do trabalho).
4. Aparecimento da classe dos mercadores (terceira divisão do trabalho) que
5. Dá origem às crises comerciais periódicas (capitalismo).
Sabemos, agora, de onde vêm as classes, e resta-nos estudar:

V. — O que determina as condições econômicas.
Devemos primeiro, muito brevemente, passar em revista as diversas sociedades que nos precederam.
Faltam os documentos para estudar em detalhe a história daquelas que precederam as sociedades antigas; mas, sabemos que, por exemplo, entre os Gregos, existiam amos e escravos, começando já a desenvolver-se a classe dos mercadores. Em seguida, na idade média, a sociedade feudal, com senhores e servos, permite aos mercadores tomarem cada vez mais importância. Agrupam-se perto dos castelos, no seio dos burgos (de onde o nome de «burguês»); por outro lado, na idade média, antes da produção capitalista, apenas existia a pequena produção, que tinha por condição primeira que o produtor fosse proprietário dos seus instrumentos de trabalho. Os meios de produção pertenciam ao indivíduo e estavam adaptados só ao uso individual. Eram, por conseguinte, mesquinhos, pequenos, limitados. Concentrar e aumentar esses meios de produção, transformá-los em possantes alavancas da produção moderna, era o papel histórico da produção capitalista e da burguesia...
A partir do século XV, a burguesia executou esta obra, percorrendo as três fases históricas: da cooperação simples, da manufatura e da grande indústria... Ao arrancar esses meios de produção ao seu isolamento, concentrando-os... muda-se-lhe a própria natureza e, de individuais,, tornam-se sociais75.
Vemos, pois, que, paralelamente à evolução das classes (amos e escravos, senhores e servos), evoluem as condições de produção, de circulação, de distribuição das riquezas, isto é, as condições econômicas, e que esta evolução econômica segue, passo a passo e paralelamente, a dos modos de produção. São, portanto,

VI. — Os modos de produção,
isto é, o estado dos instrumentos, ferramentas, a sua utilização, os métodos de trabalho, numa palavra, o estado da técnica que determina as condições econômicas.
Se, outrora, as forças de um individuo ou, quando muito, do uma família chegaram para fazer trabalhar os antigos meios de produção isolados, seria preciso, agora, todo um batalhão de operários para pôr em movimento esses meios de produção concentrados. O vapor e a máquina-instrumento completaram essa
metamorfose... A oficina individual [é substituída] pela fábrica, que reclama a cooperação de centenas, de milhares de operários. A produção transforma-se, de uma série de atos individuais, que era, numa de atos sociais76.
Vemos que a evolução dos modos de produção transformou totalmente as forças produtivas. Ora, se os instrumentos de trabalho se tornaram coletivos, o regime de propriedade permaneceu individual! As máquinas, que só podem funcionar havendo uma coletividade, permaneceram propriedade de um só homem. Assim, vemos que
[as forças produtivas] obrigam ao reconhecimento prático do seu caráter real, o de forças produtivas sociais... impõem a grandes quantidades de meios de produção a socialização, que se manifesta sob a forma de sociedades por ações... Esta forma, também ela, torna-se insuficiente... O Estado deve tomar a direção de tais forças produtivas... a burguesia tornou-se supérflua... Todas as funções sociais dos capitalistas são substituídas... por empregados assalariados77.
Assim nos aparecem as contradições do regime capitalista:
Por um lado, aperfeiçoamento do maquinismo tornado obrigatório... pela concorrência, e equivalendo à eliminação sempre crescente de operários... Por outro, extensão ilimitada da produção, igualmente obrigatória. Em qualquer dos casos, desenvolvimento inaudito das forças produtivas, excesso de oferta sobre a procura, superprodução, crises... o que nos leva a: superabundância de produção... e de operários sem trabalho, sem meios de existência78.
Há contradição entre o trabalho tornado social, colectivo, e a propriedade que permaneceu individual. E, então, com Marx, diremos:
De formas de desenvolvimento das forcas produtiva», que eram, essas relações tornaram-se entraves. Então, abre-se um período de revolução social 79.

VII. — Observações.
Antes de terminar este capítulo, é necessário fazer algumas observações e sublinhar que, neste estudo, encontramos todos os caracteres e leis da dialética que acabamos de estudar, Com efeito, acabamos de percorrer, muito rapidamente, a história das sociedades, das classes e dos modos de produção. Vemos como cada parte deste estudo é dependente das outras. Constatamos que esta história é essencialmente móvel e que as mudanças que se produzem em cada estádio da evolução das sociedades são provocadas por uma luta interna, luta entre os elementos de conservação e de progresso, luta que conduz à destruição de cada sociedade e ao nascimento de uma outra. Qualquer delas tem um caráter, uma estrutura bem diferentes da que a precedeu. Essas transformações radicais operam-se depois de uma acumulação de fatos, que, em si mesmos, parecem insignificantes, mas, num certo momento, criam, pela sua acumulação, uma situação de fato que provoca uma mudança brutal, revolucionária.
Aí, reencontramos, pois, os caracteres e as grandes leis gerais da dialética, isto é:
A interdependência das coisas e dos fatos.
O movimento e a mudança dialética.
O autodinamismo.
A contradição.
A ação recíproca.
E a evolução por saltos (transformação da quantidade em qualidade).


Próximo capitulo: O MATERIALISMO  DIALÉTICO E AS IDEOLOGIAS

Aplicação do método dialético às ideologias