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quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Princípios Fundamentais de Filosofia – O Materialismo


O MATERIALISMO HISTÓRICO
As Forças Motrizes da História

I. — Um erro a evitar.
II. — O «ser social» e a consciência.
III. — Teorias idealistas.
IV. — O «ser social» e as condições de existência.
V. — As lutas das classes, motor da história.

Desde que se ponha a pergunta: de onde vêm as nossas ideias?, vê-se que é preciso ir mais longe nas nossas investigações. Se raciocinarmos como os materialistas do século XVIII, que pensavam que «o cérebro segrega o pensamento como o fígado a bílis», responderemos a tal pergunta que é a natureza que produz o espírito, e que, por conseguinte, as nossas ideias são o produto da natureza, do cérebro.
Diremos, pois, que à história é feita da ação dos homens, impelidos pela sua vontade, sendo esta a expressão das suas ideias, vindo elas próprias do seu cérebro. Mas, atenção!.

I. — Um erro a evitar.
Se explicarmos que a grande Revolução é o resultado da aplicação das ideias nascidas do cérebro dos filósofos, será uma explicação limitada, insuficiente, e uma má aplicação do materialismo.
Porque o que é preciso ver, é por que as ideias lançadas pelos pensadores dessa época foram retomadas pelas massas. Por que é que não era só Diderot a conhecê-las, por que razão, desde o século XVI, uma grande maioria de cérebros elaboravam as mesmas ideias?
É porque os cérebros tinham, subitamente, o mesmo peso, as mesmas circunvoluções? Não. Há mudanças nas ideias, não se produziu qualquer alteração na caixa craniana.
Esta explicação das ideias pelo cérebro parece ser uma explicação materialista. Mas, falar do cérebro de Diderot é, na realidade, falar das ideias do cérebro de Diderot; é, pois, uma teoria materialista falsa, abusiva, em que vemos, com as ideias, renascer a tendência idealista.
Voltemos ao encadeamento: a história — acção — vontade — ideias. As ideias têm um sentido, um conteúdo: a classe operária, por exemplo, luta pela queda do capitalismo. Isto é pensado pelos operários em luta. Pensam, porque têm um cérebro, certamente, e este é, portanto, uma condição necessária para pensar; mas não uma condição suficiente. O cérebro explica o fato material de ter ideias, mas não que se tenha umas ideias em vez de outras.
Tudo o que põe os homens em movimento deve necessariamente passar pelo cérebro, mas a forma que isso toma nele depende das circunstâncias63.
Como podemos, pois, explicar o conteúdo das nossas ideias, isto é, como nos vem a ideia de derrubar o capitalismo?

II. — O «ser social» e a consciência.
Sabemos que as nossas ideias são o reflexo das coisas; os fins que aquelas contêm são também o reflexo destas, mas de que coisas?
Para responder a esta pergunta, é preciso ver onde vivem os homens e onde se manifestam as suas ideias.
Constatamos que vivem numa sociedade capitalista, e que as suas ideias se manifestam nessa sociedade e dela lhes vêm.
Não é, pois, a consciência dos homens que determina o seu ser; é, pelo contrário, o seu ser social que determina a sua consciência64.
Nesta definição, o que Marx chama «o seu ser» são os homens, é o que nós somos; a «consciência» é o que pensamos, o que queremos.
Lutamos por um ideal profundamente arraigado em nós, diz-se de uma maneira geral, e daí resulta que é a nossa consciência que determina o nosso ser; agimos porque o pensamos, o queremos.
É um grande erro falar assim, porque é, na verdade, o nosso ser social que determina a nossa consciência.
Um «ser» proletário pensa como proletário e um «ser» burguês pensa como burguês (veremos, em seguida, porque não é, aliás, sempre assim). Mas, de uma maneira geral, pensa-se de maneira diferente, num palácio e numa choupana65.
III. — Teorias idealistas.
Os idealistas dizem que um proletário ou um burguês são uma coisa ou outra porque pensam desta ou daquela maneira.
Nós, pelo contrário,, dizemos que, se pensam como um proletário ou um burguês, é porque são uma coisa ou outra. Um proletário tem uma consciência de classe proletária porque é proletário.
O que devemos notar bem, é que a teoria idealista comporta uma consequência prática. Se se é burguês, diz se, é porque se pensa como um burguês; portanto, para deixar de o ser, basta mudar a maneira de pensar em causa, e, para fazer parar a exploração burguesa, basta fazer um trabalho de convicção junto dos patrões.
É esta uma teoria defendida pelos socialistas cristãos; foi, também, a dos fundadores do socialismo utópico.
Mas, é, ainda, a teoria dos fascistas, que lutam contra o capitalismo, não para o suprimir, mas para o tornar mais «razoável»! Quando o patronato compreender que explora os operários, dizem, deixará de o fazer. Eis uma teoria completamente idealista, cujos perigos se veem.
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IV. — O «ser social» e as condições de existência.
Marx fala-nos do «ser social». Que entende ele por isso?
O «ser social» é determinado pelas condições materiais de existência em que os homens vivem na sociedade.
Não é a consciência que determina as suas condições materiais de existência, mas estas que determinam aquela.
A que se chama as condições materiais de existência? Na sociedade, há ricos e pobres, e a sua maneira de pensar é diferente, diferentes as suas ideias sobre um mesmo assunto. Tomar o metropolitano, para um pobre, um desempregado, é um luxo, mas, para um rico que teve uma viatura, é degradante.
As ideias do pobre acerca do metropolitano tem-nas por ser pobre, ou é porque o toma que as possui? É por ser pobre. Ser pobre é a sua condição de existência.
Então, é preciso ver porque razão há ricos e pobres, para poder explicar as condições de existência dos homens.
Um grupo de homens ocupando no processo econômico de produção uma posição análoga (isto é, em regime capitalista atual, possuindo os meios de produção — ou, pelo contrário, trabalhando em meios de produção que não lhes pertencem), e, por conseguinte, tendo, em certa medida, as mesmas condições materiais de existência, forma uma classe, mas a noção de classe não se reduz à de riqueza ou de pobreza. Um proletário pode ganhar mais do que um burguês; não é, por isso, menos proletário, uma vez que depende de um patrão e a sua vida não está nem assegurada nem é independente. As condições materiais de existência não são
constituídas só pelo dinheiro ganho, mas pela função social, e, então, temos o seguinte encadeamento.
Os homens fazem a sua história pela sua ação segundo a sua vontade, que é a expressão das suas ideias.
Estas vêm das suas condições materiais de existência, isto é, da sua radicação a uma classe.

V. — As lutas das classes, motor da história.
Os homens agem porque têm certas ideias. Devem estas às suas condições materiais de existência, porque pertencem a esta ou àquela classe. Isso não quer dizer que haja só duas classes na sociedade: há uma certa quantidade, em que duas, principalmente, estão em luta - burguesia e proletariado.
Logo, sob as ideias encontram-se as classes.
A sociedade está dividida em classes, que lutam umas com as outras. Assim, ao examinarmos as ideias dos homens, constata-se que estão em conflito, e, sob elas, encontramos as classes, que também o estão.
Por conseguinte, as forças motrizes da história, isto é, o que explica a história é a luta das classes.
Se tomarmos como exemplo o déficit permanente do orçamento do Estado, vemos que há duas soluções: uma consiste em continuar o que se chama a ortodoxia financeira: economias, empréstimos, novos impostos, etc.; a outra solução consiste em fazer pagar os ricos.
Constatamos uma luta política à volta destas ideias, e, de uma maneira geral, «lamenta-se» que não se possa chegar a um acordo sobre tal assunto; mas, o marxista quer compreender, e procura o que se encontra sob a luta política; descobre, então, a luta social, isto é, a luta das classes. Luta entre os que são partidários da
primeira solução (os capitalistas) e os que são partidários de fazer pagar os ricos (as classes médias e o proletariado).
Está provado, por conseguinte, dirá Engels, que, na história moderna, pelo menos, todas as lutas políticas são lutas da classes e todas as lutas emancipadoras de classes, apesar da sua forma necessariamente política —porque toda a luta de classes é uma luta política— giram, em última análise, em torno da emancipação económica66.
Temos, assim, um elo a juntar ao encadeamento que conhecemos para explicar a história; vejamos: a ação a vontade, as ideias, sob as quais se encontram as classes, e, por detrás destas, a economia. São, portanto, na verdade, as lutas de classes que explicam a história, mas é a economia que determina as classes. . Se quisermos explicar um fato histórico, devemos examinar quais são as ideias em luta, procurar, em seguida, as classes sob as ideias e definir, enfim, o modo econômico que caracteriza as classes.
Pode perguntar-se, ainda, de onde vêm as classes e o modo econômico (e os dialéticos não têm medo de pôr todas estas perguntas sucessivas, porque sabem que é preciso encontrar a origem de todas as coisas).
Se estudar-mos, em pormenor, podemos já dizer: para saber de onde vêm as classes, é necessário estudar a história da sociedade, e ver-se-á, então, que as classes em presença não foram sempre as mesmas. Na Grécia: os escravos e os amos; na idade média: os servos e os senhores; em seguida, simplificando esta enumeração: a burguesia e o proletariado.
Constatamos, neste quadro, que as classes mudam, e, se procurarmos por que, veremos que é porque as condições econômicas mudaram (as condições econômicas são: a estrutura da produção, da circulação, da repartição, do consumo das riquezas, e, como condição última de tudo o resto, a maneira de produzir, a técnica).
Eis, agora, um texto de Engels:
Burguesia e proletariado formaram-se, uma e outro, no seguimento de uma transformação das condições econômicas, mais exatamente, do modo de produção. É a passagem, primeiro, do trabalho corporativo à manufatura, e desta à grande indústria, com o seu modo de exploração mecânica a vapor, que desenvolveu
essas duas classes.67
Vemos, pois, em última análise, que as forças motrizes da história nos são dadas pelo seguinte encadeamento:
a) A história é obra dos homens.
b) A ação, que faz a história, é determinada pela sua vontade.
c) Esta vontade é a expressão das suas ideias.
d) Essas ideias são o reflexo das condições sociais em que vivem.
e) São tais condições sociais que determinam as classes e as suas lutas.
f) As próprias classes são determinadas pelas condições econômicas.
Para precisar sob que formas e em que condições se desenrolam este encadeamento, diremos que:
1. As ideias traduzem-se, na vida, no plano político.
2. As lutas de classes, que se encontram por trás das de ideias, traduzem-se no plano social.
3. As condições econômicas (que são determinadas pelo estado da técnica) traduzem-se no plano econômico.

Próximo capitulo:
DE ONDE VÊM AS CLASSES E AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS