Aceitar o recuo de Constituinte Exclusiva do Sistema Político é fazer o jogo da elite

Por Valdir Pereira

 Apesar de enterrada no Congresso Nacional a proposta do Plebiscito popular para a eleição de 2014, ainda é possível a “convocação de um plebiscito popular que autorize a convocação de uma Constituinte Específica para fazer a reforma política” anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em junho no Palácio do Planalto em Brasília (DF).

 A realização de uma Constituinte Específica, é uma oportunidade valiosa e única para assegurar um sistema político que não esteja controlado pelo grande capital, pelas multinacionais, meios de comunicação e pelo agronegócio.

A extrema direita e setores da burguesia, em especial parlamentares e grande mídia, saíram prontamente argumentando a inviabilidade Jurídica e marcando posição contra essa proposta que contraria seus interesses políticos de dominação.  Usar a forma jurídica como pretexto em inviabilizar a Constituinte Especifica tem sido a formula que a mídia e os partidos políticos, mesmos os da base do governo, encontraram para adiar infinitamente a Reforma Política e manter o sistema político atual de privilégios.

O financiamento público de campanhas elimina o poder das grandes corporações em barganhar negócios com o poder público, a troco de suas contribuições nas campanhas eleitorais. Será o fim da política do toma lá, da cá, até agora em vigor; A introdução do sistema da lista pré-ordenada, intercalando homens e mulheres: com isso permitindo a maior participação das mulheres na política e nos órgãos de representação popular, significara um passo importante na democracia representativa O processo de formação das listas devem ser bastante transparentes e elaboradas através de Convenções partidárias com a participação da maioria dos militantes; Outro assunto que deve ser discutido, na minha opinião,  é a extinção do Senado que é um poder revisor e desnecessário, visto que a Câmara elabora as leis e quando polemicas deverão se submetidas a um referendo, com a palavra final dos eleitores. O direito ao veto do Presidente da República deve se assegurado. Como em muitos países o sistema deve ser “Unicameral”. A questão da proporcionalidade da representação pelos Estados, deve ser discutido eliminando as disparidades que existem hoje. O voto distrital nem deve ser cogitado, pois representa o “curral eleitoral”, o voto de cabresto, que só interessa ao político da região e não aos anseios da população;  Outro assunto, que pode ser discutido é  a candidatura avulsa, embora com a introdução da lista pré-ordenada, o sistema visa o fortalecimento dos partidos e a melhor identificação pelos eleitores. Portanto, não sei se candidaturas avulsas tem consistência, embora tenha seu caráter democrático. Outros temas deverão ser discutidos mas, na minha opinião, os temas acima elencados são os mais importantes para a democracia e será a ferramenta das verdadeiras mudanças que o país exigiu nas ruas.

 Portanto, é necessário darmos continuidade ao movimento pelo Plebiscito que ira determinar  a Constituinte Especifica para a reforma política, necessária para as verdadeiras mudanças estruturais que atendem as necessidades do povo brasileiro.

Ás ruas para defender o Plebiscito e a Convocação da Assembléia Constituinte

Específica do Sistema Político.

Da unidade do povo, depende a vitória!