Plebiscito é a saída democrática para a crise

O plebiscito é um instrumento constitucional de consulta popular democrático, inclusive muito usado na Venezuela na gestão de Chávez, que  permite a população decidir,  através do voto, assuntos de importância para o país. No Brasil, foi usado muito pouco e em temas complexos: parlamentarismo; o desarmamento, (se houve mais algum não me lembro) com conclusões já esperadas. O presidencialismo se confirmou. O desarmamento foi derrotado, graças ao rio de dinheiro despejado pela industria armamentista na campanhas contra o desarmamento. Agora, surge a ideia de um plebiscito para a reforma política a ser comandada pelo PMDB, na figura de Michel Temer, que é contra uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política, com alegações de toda natureza, para impedi-la. Não interessa ao PMDB, e a outros partidos cartoriais, mudanças muito profundas que os esvazie. Por outro lado, a população é  avessa a política e não se interessam e desconhecem os temas em discussão: financiamento público; lista pré-ordenada;voto distrital; recall e etc, o que possibilitará a manipulação e direcionamento para caminhos e manutenção do "status-quo", mudanças de fachada, "perfumaria". Tudo isso com a ajuda da mídia corporativa, que também não quer mudanças. Mas, o Breno Altman,  apesar de tudo está confiante. O mesmo o Brasil 247. Vejamos a matéria.

Plebiscito é a saída democrática para a crise

"Num movimento de audácia, a presidente Dilma foi à raiz do problema que sacode o país: o apodrecimento das velhas instituições; ao contrário de alguns petistas e intelectuais de esquerda, que viram no levante uma conspiração reacionária, Dilma compreendeu e ensinou que as ruas tinham aberto caminho para um tremendo salto adiante"; leia o artigo de Breno Altman.

Por Breno Altman, especial para o 247

O discurso da presidente Dilma Rousseff, anunciando a proposta de consulta popular para reformar o sistema político, foi um tiro de canhão contra estratégias que visam jogar a vontade das ruas contra o governo federal e desestabilizá-lo. 
A chefe de Estado, em um movimento de audácia, foi à raiz do problema que sacode o país: o apodrecimento das velhas instituições. Há dez anos implementando importantes mudanças sem romper com ordem herdada da transição conservadora à democracia, o governo liderado pelo PT finalmente entendeu que esse ciclo está esgotado.
A rebelião popular-juvenil, mesmo com suas contradições e disparates, como é próprio de todos os grandes movimentos de massa, decretou a falência de um sistema oligárquico, putrefato e avesso às transformações de fundo. Ao contrário de alguns petistas e intelectuais de esquerda, que viram no levante uma conspiração reacionária, Dilma compreendeu e ensinou que as ruas tinham aberto caminho para um tremendo salto adiante.
Ao exigir do Congresso um plebiscito que decida a fundação de novo ordenamento político, a presidente desbrava caminho para superar a associação entre o capital corruptor e a representação política de aluguel, epicentro da degenerescência republicana. Deslancha o processo que pode levar à proibição e criminalização do financiamento privado de campanhas, além de oxigenar o Estado com a transparência ideológica propiciada pelo voto em lista e a fidelidade partidária.
A intervenção presidencial também cria janela de oportunidade para ampliar a democracia participativa, através de novos instrumentos soberanos. A reforma poderia incluir a possibilidade de plebiscitos convocados por iniciativa dos próprios eleitores ou pelo presidente da República, o impedimento de governantes e parlamentares através do voto popular e outras iniciativas que incorporem as ruas ao Estado.
Não é à toa que a oposição de direita, estabelecida nos partidos e em outras casamatas da sociedade, reagiu com repulsa à proposta presidencial. Seu discurso contra a corrupção não passa de pura demagogia golpista. As correntes reacionárias querem que tudo permaneça como está, pois são esses segmentos os maiores beneficiários do contubérnio entre dinheiro e política. Desmascaram-se, com seu horror a qualquer ideia que coloque os rumos do país nas mãos do povo.
A disputa será renhida. A presidente ofereceu às ruas rebeladas uma plataforma para fazer valer suas reivindicações e ajudá-la a aprofundar a democracia, além de pactos pela melhoria das condições de vida. Inimigos irão se alçar em combate, atemorizando aliados mais volúveis. Às ruas caberá defender, com fervor e mobilização, a única saída progressista para a crise.
Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.