Pauta foi invertida para permitir a
participação de Carlos Ayres Britto na condenação de José Dirceu, José
Genoino e Delúbio Soares; em 1990, como "Carlim do PT", Britto concorreu
a deputado federal pela legenda em Sergipe e não conseguiu se eleger;
no próximo domingo, ele completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente;
conseguiu fechar sua carreira como juiz com a pena de dez anos e dez
meses para Dirceu e quase sete para Genoino
247 - O destino é sempre traiçoeiro.
Se, em 1990, o projeto político de "Carlim do PT" tivesse sido
bem-sucedido, ele poderia estar hoje desfrutando seu sexto mandato como
deputado federal ou, quem sabe, ter alçado até voos mais altos. Carlos
Ayres Britto já foi candidato pelo PT de Sergipe, não se elegeu e fez de
tudo para apagar essa passagem da sua biografia.
Em 2003, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal,
graças a uma indicação ao presidente Lula feita pelo jurista Celso
Bandeira de Mello – que rompeu a amizade com Britto.
Nesta segunda-feira, a pauta da sessão foi invertida a
pedido do presidente da corte, para que ele próprio pudesse participar
da degola de dois ex-presidente do PT, José Dirceu e José Genoino, e do
ex-tesoureiro Delubio Soares. No intervalo entre as sessões, no entanto,
ele afirmou que a mudança não prejudicou os réus.
Abaixo o noticiário da Agência Brasil:
Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Carlos Ayres Britto, negou hoje (12) que o ministro Joaquim Barbosa,
relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, tenha mudado a ordem
de apresentação das penas dos réus para permitir que ele pudesse
participar da dosimetria do chamado núcleo político.
Barbosa inverteu a ordem de julgamento, antecipando a
fixação das penas do núcleo político no lugar das do núcleo financeiro. A
troca provocou discussão entre Barbosa e o revisor da ação, Ricardo
Lewandowski.
Durante intervalo do julgamento, Ayres Britto ponderou
que, mesmo que fosse mantida ordem inicial do julgamento, ele
participaria da dosimetria do núcleo político. “Se tivesse começado pelo
núcleo financeiro daria no mesmo. Julgaríamos, no mínimo, o núcleo
financeiro e depois o político. Não houve intenção do ministro Joaquim
Barbosa de assegurar minha participação porque ela estaria assegurada”,
frisou o presidente do STF.
Esta é a última semana de Ayres Britto na Corte. Isso
porque ele completa 70 anos de idade no próximo dia 18 e irá se
aposentar compulsoriamente. Para ele, a mudança não prejudica a defesa
dos réus. “Não vejo o menor prejuízo para a defesa e tem lógica o que o
ministro Joaquim fez. É desejável que na dosimetria a corrupção ativa
venha antes da corrupção passiva. É uma lógica elementar”, ressaltou.
Sobre o novo bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e
o revisor, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto ponderou que não é
“desejável”. “Claro que não é o desejável, mas os ministros são seres
humanos. Esse processo é absolutamente inusual. Vocês já viram falar em
processo com 40 réus do ponto de largada das coisas, com 600
testemunhas, quase 60 mil páginas, com sete crimes graves? A
insimilaridade não está nas nossas teses, está nos fatos. Então, vejo
tudo com absoluta naturalidade.”
Para o presidente da instância máxima da Justiça
brasileira, as discussões durante a fixação das penas dos réus do
mensalão são “normais” porque não houve nenhuma combinação e estão sendo
feitas “à luz do dia”. “Você pode, na dosimetria, e é até usual, fixar
regime de cumprimento da pena. Mas é natural que o Supremo faça ajustes.
O que estão estranhando é que um processo complexo como é a dosimetria,
com 25 condenações, esteja sendo feito à luz do dia, sem ninguém
combinar nada absolutamente. É uma decisão complexa que está sendo feita
passo a passo”, ponderou.
Brasil247
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